Qual foi o principal motivo para a transferência da tribo kayabi para o Parque Indígena Xingu ?E se, por herança cultural , tribos indígenas devem receber áreas de preservação maiores?

Localização da tribo kayabi

Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram extinto o mandado de segurança proposto pelo município de Apiacás (MT) contra a demarcação de terras indígenas para a tribo dos kayabi. Portaria do Ministério da Justiça determinou a demarcação de um milhão e cinqüenta e três mil hectares, incluindo área de Jacareacanga, no Pará, além de parte do município mato-grossense. Segundo o ministro-relator Luiz Fux, as dúvidas quanto a regularidade da demarcação das terras situadas em Apiacás requerem perícia técnica, o que afasta qualquer direito líquido e certo. Dessa forma, a concessão do mandado de segurança é inviável. Segundo argumentos da defesa do município de Apiacás, a portaria do Ministério da Justiça violou o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório porque não foram averiguadas as peculiaridades nem a constatação da existência de índios no local. Alegou-se também violação ao artigo 231 da Constituição Federal, "uma vez que na área objeto da demarcação nunca houve a presença de índios". No pedido contra o ato do Ministério da Justiça a defesa do município afirma que "a Funai é sabedora de que não existem índios na área atingida pela portaria. Entretanto, insiste em argumentar a existência dos silvícolas e, até mesmo antes de regularizar a portaria, requereu ao juiz da comarca da Alta Floresta (MT), uma operação na área, denominada Operação Kayabi". A justiça determinou, então, a retirada de grileiros e maquinários de garimpo. No entanto, a defesa afirma ter detectado inúmeras arbitrariedades em relação aos proprietários das fazendas atingidas pela portaria. Os donos das fazendas entraram com habeas-corpus e a justiça local decidiu pela retirada dos policiais e dos agentes da Funai. A União recorreu e o ministro Márcio Thomás Bastos acentuou a inadequação da utilização do mandado de segurança, porque "o tema discutido nos autos envolve a apreciação de matéria fática controvertida, incabível em sede de mandado de segurança". Ao analisar o pedido do município, o ministro Luiz Fux esclareceu que as informações prestadas pelo ministro da Justiça conduzem à verificação de que as provas do processo "conspiram em prol da demarcação autorizada pela portaria, uma vez que a União demonstrou os requisitos previstos no artigo 231 da Constituição Federal".

Sobre a tribo

NOME: A primeira menção direta aos Kaiabi em um documento escrito apareceu em 1850, com a publicação dos relatos do viajante francês Francis de Castelnau. Em 1844 Castelnau esteve em Diamantino, MT, onde entrevistou índios Apiaká e aventureiros que percorreram a região dos rios Arinos e Teles Pires dando notícias de uma "tribo hostil", denominada em seu texto como Cajahis. A partir dessa data, vários outros documentos fazem referência aos Kaiabi, utilizando diferentes grafias para o nome (Cajahis, Cajabis, Kajabi, Caiabis, Cayabi, Kayabi etc). Atualmente os professores indígenas do grupo decidiram optar pela grafia Kaiabi e por esse motivo a empregamos neste texto.A origem do nome Kaiabi perde-se no tempo e hoje os próprios índios não sabem dizer de onde surgiu e qual seu significado. É provável que seja a forma pela qual os Apiaká ou os Bakairi, as primeiras fontes de informação sobre os Kaiabi no século XIX, a eles se referiam. Certamente não se trata de auto-denominação do grupo.

LÍNGUA: A língua dos Kaiabi é da família tupi-guarani. Desde os primeiros contatos observou-se que os Kaiabi falavam uma língua aparentada à de outros povos conhecidos genericamente como tupis. As línguas mais semelhantes ao Kaiabi são o Kamayurá, o Asurini do Xingu e o Apiaká, variando a maneira de aferir a sua proximidade. A quase totalidade dos Kaiabi que habitam atualmente o Parque do Xingu são bilingües plenos, dominando, além de sua própria língua, também o português. Alguns indivíduos residentes em aldeias de outros grupos, ou casados com indivíduos de outra etnia, falam também uma terceira língua. Segundo informações dos próprios índios, muitos Kaiabi que moram em outras áreas fora do Parque do Xingu não falam mais a língua nativa.

LOCALIZAÇÃO: Os Kaiabi, em sua maioria, habitam atualmente a área do Parque Indígena do Xingu (PIX), Mato Grosso. Esta, porém, não é sua terra tradicional. Até aproximadamente a década de quarenta deste século ocupavam uma extensa faixa entre os rios Arinos, Tatuy (denominação Kaiabi para o Rio dos Peixes) e médio Teles Pires ou São Manuel, localizada a oeste do rio Xingu.

POPULAÇÃO: A população Kaiabi atual soma aproximadamente 1.000 pessoas. Destas, 756 residem no PIX (UNIFESP-DMP, 1997). O restante da população está dividida entre as outras duas áreas ocupadas pelo grupo. Para estas áreas, habitadas também por outros grupos, não dispomos de dados atualizados, pois muitas fontes indicam apenas a população total, não especificando as etnias. A projeção aqui apresentada baseia-se em informações de índios que conhecem estes locais. A taxa de crescimento populacional dos Kaiabi é bastante alta atualmente. Estudos efetuados em uma das aldeias Kaiabi do PIX apontam para uma taxa em torno de 4,3% (Senra 1996). Esse forte incremento populacional é um reflexo do declínio da mortalidade, em função da assistência médica e das condições até agora favoráveis dentro do PIX, e das altas taxas de natalidade. Com esses índices de crescimento a população Kaiabi tende a dobrar a cada treze anos aproximadamente. Esses altos índices de crescimento são encontrados atualmente em vários grupos indígenas que conseguiram superar séculos de drásticas perdas populacionais.

AS ALDEIAS: Uma focalização no padrão organizacional das aldeias Kaiabi do Xingu é reveladora de algumas das transformações político-sociais vivenciadas por este grupo nas últimas três ou quatro décadas. Com a transferência para o PIX, os Kaiabi mantiveram inicialmente um padrão de assentamento caracterizado pela dispersão em pequenas unidades familiares, conforme descrito por Grünberg em suas pesquisas durante os anos sessenta. Algum tempo depois, os aldeamentos Kaiabi passaram a se agregar em unidades maiores e multi-familiares, destoando assim do padrão de isolamento observado em suas regiões de ocupação pouco antes da transferência. A reunião em grandes aldeias foi claramente encorajada pelas administrações do Parque, com o intuito principal de facilitar os tratamentos de saúde. De fato, o maior acesso aos medicamentos e aos médicos é pensado como uma das grandes vantagens da moradia em grandes aldeias, sendo este um argumento utilizado pelos líderes em seus discursos ao estimularem a reunião das famílias extensas em unidades maiores. Assim, pelo menos em certa medida, esta concentração pode ser creditada à necessidade de manter uma relação eficiente e constante com os órgãos administrativos, ONGs e também com os outros índios.

SUBSISTÊNCIA E CONFECÇÃO DE ARTEFATOS: Os Kaiabi são um grupo com uma forte tradição agrícola, que se manteve apesar da transferência de território. Sua horticultura é muito diversificada, compreendendo dezenas de variedades de plantas cultivadas e um sistema agrícola bastante elaborado. Como em outros grupos indígenas, o calendário agrícola compreende os períodos de roçado e derrubada (maio e junho), queima (agosto) e plantio (setembro e outubro). Os períodos de colheita variam dependendo da cultura. Há dois tipos básicos de roças Kaiabi: as roças polivarietais de mandioca e as roças de policultivo. Nas primeiras, plantam-se quase que exclusivamente as diversas variedades de mandioca utilizadas para a produção de farinha, beijus e mingaus. Nas roças de policultivo plantam-se diversas espécies, que exigem melhores solos (áreas de terra preta): milho, algodão, amendoim, batata, cará, banana, fava, cana, abóbora, melancia. A alimentação Kaiabi, assim como sua agricultura, é bem diversificada. A base alimentar, composta pela farinha de mandioca e pelo peixe, é complementada por beijus, mingaus à base de mandioca, milho, amendoim, banana, frutas silvestres etc. Anteriormente a caça tinha um papel mais importante na dieta, mas a maior sedentarização do grupo na calha dos rios principais, aliada, entre outros fatores, à rarefação de alguns animais, contribuiu para que a pesca tenha se tornado a principal fonte de proteína animal para o grupo. Os Kaiabi têm uma cultura material elaborada e grandemente diversificada. Porém, os itens que mais os singularizam e identificam são suas peneiras, apás (um tipo de peneira) e cestos (confeccionados pelos homens), ornamentados com uma grande variedade de complexos padrões gráficos, que representam figuras da rica cosmologia e mitologia do grupo. O trabalho artesanal feminino mais elaborado é a tecelagem do algodão para a fabricação das redes e tipóias. Atualmente, os itens mais produzidos são os colares de tucum lisos ou com figuras zoomórficas, também confeccionados pelas mulheres.

LÍDERES ANTIGOS E MODERNOS: O perfil do líder Kaiabi sofreu algumas transformações nas últimas décadas. O contexto no qual ocorreu a formação das grandes aldeias multi-familiares também foi palco do surgimento de um novo tipo de chefe. No lugar do antigo wyriat, homem velho e aguerrido, cabeça de uma grande família extensa, origem mesma de sua autoridade (Grünberg 1969: 126), encontramos agora jovens líderes cuja principal característica é a maior desenvoltura no relacionamento com os brancos. Este talvez seja o principal papel do novo líder, o de mediador entre índios e brancos e, conseqüentemente, meio de acesso aos bens e serviços da sociedade envolvente agora tornados uma necessidade. . Assim como o antigo chefe, o novo líder deve 'cuidar' de seus seguidores e seu poder está baseado em sua habilidade como mediador.

NOMES E MARCAS: Cada indivíduo Kaiabi possui vários nomes, que formam um repertório pessoal variado. Ao longo da vida, os nomes são trocados à medida que este acede a novas categorias sociais ou passa por experiências pessoais marcantes. O nascimento do primeiro filho é um momento em que os pais sempre recebem novos nomes. Esses nomes podem ser de antepassados, de seres sobrenaturais ou estarem relacionados a algum evento específico protagonizado pelo indivíduo. Os homens mais velhos da aldeia, o chefe ou o pajé, são em geral os responsáveis pela transmissão dos nomes. No passado, o principal momento que determinava a mudança de nome era a participação em expedições guerreiras e, mais especificamente, a morte de um inimigo.No passado, todos os Kaiabi exibiam tatuagens faciais que obedeciam alguns padrões básicos, diferentes para homens e mulheres. Essas tatuagens eram feitas primeiramente no início da puberdade. Assim como os nomes, as tatuagens serviam ao mesmo tempo como mecanismo de identificação pessoal e grupal. Também como no caso dos nomes, a morte de um inimigo era um evento marcado pela execução de novas tatuagens.

COSMOLOGIA: Os Kaiabi concebem o cosmos como dividido em várias camadas superpostas, habitadas por uma infinidade de seres que convencionamos chamar de sobrenaturais. Há muitos tipos diferentes destes seres. Há os diversos 'chefes de animais', os perigosos anyang e mama'é que roubam as almas dos homens, os heróis culturais (demiurgos) que ensinaram aos Kaiabi tudo que sabem hoje em dia, e os deuses Ma'it, os grandes pajés do céu. Todos esses seres povoam os mitos e narrativas através dos quais os Kaiabi compreendem e atuam no universo em que vivem.